O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

Texto altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer penalidade concreta,não é capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento judicial

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados, acarretando inclusive reclamações junto ao Ministério da Educação.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Administrativo e processual civil. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Depósito de lixo em local inadequado. Rejeição liminar da ação. Impossibilidade.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.